{"id":1986,"date":"2023-03-16T11:54:19","date_gmt":"2023-03-16T14:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=1986"},"modified":"2023-03-16T11:54:21","modified_gmt":"2023-03-16T14:54:21","slug":"cade-pede-dados-da-petrobras-sobre-praticas-anticoncorrenciais-no-refino-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/cade-pede-dados-da-petrobras-sobre-praticas-anticoncorrenciais-no-refino-valor\/","title":{"rendered":"Cade pede dados da Petrobras sobre pr\u00e1ticas anticoncorrenciais no refino (VALOR)"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>\u00d3rg\u00e3o analisa se estatal venderia mais caro o petr\u00f3leo para refinarias de outras empresas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea t\u00e9cnica do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) considerou insuficientes as respostas da Petrobras no processo que investiga pr\u00e1ticas anticoncorrenciais na venda de petr\u00f3leo bruto a refinarias privadas. O \u00f3rg\u00e3o pediu que a estatal detalhe contratos de fornecimento de \u00f3leo cru \u00e0s refinarias Mataripe (BA) e Reman (AM), privatizadas nos \u00faltimos dois anos, e na Refinaria Clara Camar\u00e3o (RN), em processo de venda. O Cade analisa se a Petrobras venderia mais caro o petr\u00f3leo para refinarias de outras empresas em compara\u00e7\u00e3o com aquele fornecido \u00e0s unidades da pr\u00f3pria estatal. A estatal nega irregularidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A Refinaria de Mataripe foi a primeira privatizada pela Petrobras e passou a ser operada pela Acelen, do fundo Mubadala, em 2021. A Reman foi vendida ao grupo Atem, enquanto a refinaria Clara Camar\u00e3o teve contrato de venda selado com a 3R Petroleum, mas a transfer\u00eancia ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo no Cade foi aberto em meados de 2022, a pedido de distribuidoras, para analisar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis vendidos pela Refinaria de Mataripe, assim como avaliar se o pre\u00e7o do \u00f3leo cru vendido pela Petrobras a essa refinaria era compat\u00edvel com o fornecido \u00e0s refinarias da pr\u00f3pria empresa e com o pre\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o. O Cade concluiu a an\u00e1lise referente aos pre\u00e7os de derivados, mas seguiu com a investiga\u00e7\u00e3o sobre o fornecimento de \u00f3leo bruto. Junto ao pedido para que a estatal apresente mais informa\u00e7\u00f5es, emitido na semana passada, o Cade tamb\u00e9m convidou a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) a se manifestar.<\/p>\n\n\n\n<p>A Petrobras detinha quase toda a capacidade de processamento de petr\u00f3leo nacional at\u00e9 assinar, em 2019, um termo de cessa\u00e7\u00e3o de conduta (TCC) com o Cade para ampliar a competitividade no mercado de refino. A companhia se comprometeu a vender oito refinarias e ampliar a competi\u00e7\u00e3o no mercado, em troca do encerramento de investiga\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas anticompetitivas nesse mercado que remontavam a 2018. Hoje, refinarias independentes suprem cerca de 20% da demanda nacional por combust\u00edveis, sendo que outros 60% s\u00e3o atendidos pelas refinarias da Petrobras e os demais 20% s\u00e3o oriundos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No novo processo que tramita no Cade sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas anticoncorrenciais, a Refinaria de Mataripe acusa a estatal de violar o TCC. A refinaria solicitou entrada como terceira interessada no processo, pedido que foi negado pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cO acesso amplo e ison\u00f4mico ao petr\u00f3leo nacional por refinadores nacionais \u00e9 hoje, sem d\u00favida nenhuma, a principal condi\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de ambiente competitivo no refino e, como consequ\u00eancia, para atra\u00e7\u00e3o de investimentos ao setor e seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds\u201d, diz a Acelen.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas primeiras considera\u00e7\u00f5es enviadas ao Cade, a Petrobras argumentou que refinarias privadas t\u00eam op\u00e7\u00f5es para compra de petr\u00f3leo. A companhia disse ainda que a venda da refinaria de Mataripe incluiu oleodutos e terminais aquavi\u00e1rios que possibilitam \u00e0 empresa acessar outros fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p>A Refinaria de Mataripe diz que depende do petr\u00f3leo fornecido pela Petrobras, pois n\u00e3o h\u00e1 alternativas nacionais vi\u00e1veis. Argumenta tamb\u00e9m que a refinaria foi preparada para operar sobretudo com o petr\u00f3leo nacional, com o uso de navios de menor porte para entrega. Com isso, importa\u00e7\u00f5es do insumo ficam mais complexas, pois usam navios maiores.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, um novo pedido de entrada como terceiro interessado vai ser feito pela Refina Brasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as refinarias Riograndense (RS), Dax Oil (BA), SSOil (SP) e Paran\u00e1 Xisto (PR), al\u00e9m de Mataripe e Reman. Segundo o advogado da associa\u00e7\u00e3o, Evaristo Pinheiro, a pr\u00e1tica de pre\u00e7os diferentes pode configurar abuso de poder. \u201cA Petrobras tem 93% do mercado de fornecimento de \u00f3leo e \u00e9 ao mesmo tempo produtora e refinadora. Isso traz uma preocupa\u00e7\u00e3o de que a companhia possa praticar condutas que eliminem a concorr\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a Petrobras disse em nota que o mercado dom\u00e9stico tem \u201campla diversidade de fornecedores\u201d. \u201cObserva-se que os diferentes refinadores independentes j\u00e1 importam cargas de petr\u00f3leo, assim como suprem suas necessidades com cargas adquiridas de outros produtores nacionais.\u201d A estatal diz que a produ\u00e7\u00e3o de outras empresas supera a capacidade de processamento dos refinadores independentes e que o cen\u00e1rio \u00e9 de mercado aberto e de livre concorr\u00eancia. \u201cA Petrobras, isoladamente, responde por menos da metade do volume de \u00f3leo dispon\u00edvel para comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Pinheiro, da Refina Brasil, diz que, mesmo com a entrada de novos produtores, a Petrobras ainda domina a distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3leo \u00e0s refinarias, pois grandes empresas optam por exportar a produ\u00e7\u00e3o e as menores n\u00e3o t\u00eam infraestrutura para chegar aos clientes. \u201cDefendemos que o Cade aplique medida preventiva para garantir o acesso ison\u00f4mico ao petr\u00f3leo. Com o \u00f3leo competitivo, as refinarias v\u00e3o poder concorrer, o que pode levar a pre\u00e7os de combust\u00edveis melhores.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Por Gabriela Ruddy \u2013 do Rio 16\/03\/2023<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2023\/03\/16\/cade-pede-dados-da-petrobras-sobre-praticas-anticoncorrenciais-no-refino.ghtml\n<\/div><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3rg\u00e3o analisa se estatal venderia mais caro o petr\u00f3leo para refinarias de outras empresas A \u00e1rea t\u00e9cnica do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) considerou insuficientes as respostas da Petrobras no processo que investiga pr\u00e1ticas anticoncorrenciais na venda de petr\u00f3leo bruto a refinarias privadas. 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