{"id":2017,"date":"2023-04-26T12:05:37","date_gmt":"2023-04-26T15:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=2017"},"modified":"2023-04-26T12:05:38","modified_gmt":"2023-04-26T15:05:38","slug":"petrobras-quer-rever-acordos-firmados-com-o-cade-o-globo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/petrobras-quer-rever-acordos-firmados-com-o-cade-o-globo\/","title":{"rendered":"Petrobras quer rever acordos firmados com o Cade (O GLOBO)"},"content":{"rendered":"

Estatal pretende suspender obriga\u00e7\u00e3o de venda de refinarias e ativos ligados ao g\u00e1s natural. Setor privado monitora movimenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Petrobras vai rever os acordos feitos com o Cade, que regula a concorr\u00eancia no pa\u00eds, para vender refinarias e ativos de g\u00e1s natural. Os chamados Termos de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCCs) foram assinados em 2019, no governo Jair Bolsonaro, pelo ent\u00e3o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, para estimular a concorr\u00eancia no mercado nacional de refino e de g\u00e1s natural. A assinatura dos acordos suspendeu os inqu\u00e9ritos administrativos que apuravam suposto abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante por parte da estatal.
Segundo fontes, Petrobras e Cade j\u00e1 est\u00e3o em tratativas para um encontro. A estrat\u00e9gia \u00e9 iniciar nova negocia\u00e7\u00e3o levando em conta o fim do plano de venda de ativos com o in\u00edcio do governo Lula.
Na segunda-feira, a estatal disse, em comunicado ao mercado, que \u201cbuscar\u00e1 construir em conjunto com o Cade uma solu\u00e7\u00e3o para conciliar os compromissos assumidos anteriormente com as novas propostas a serem consideradas no Planejamento Estrat\u00e9gico\u201d. Segundo uma fonte, ser\u00e3o apresentados os planos, que incluem amplia\u00e7\u00e3o de investimentos em refino e malhas de dutos para escoar o g\u00e1s oriundo dos campos de petr\u00f3leo em alto-mar, como no pr\u00e9sal. Um especialista lembrou que ser\u00e1 essencial que a Petrobras detalhe como ser\u00e1 sua pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis. Desde 2016, ela usa a paridade com o mercado internacional, pol\u00edtica conhecida como PPI.<\/p>\n\n\n\n


PAPEL DOMINANTE
O pr\u00f3prio Cade tamb\u00e9m est\u00e1 em fase de mudan\u00e7as. No segundo semestre, devem ser indicados pelo governo quatro novos conselheiros ao \u00f3rg\u00e3o. O Tribunal do Cade conta com seis integrantes e o presidente. A Abicom, associa\u00e7\u00e3o dos importadores, acompanha as movimenta\u00e7\u00f5es. Ela foi uma das respons\u00e1veis pela abertura do processo no Cade ap\u00f3s questionar o abuso da Petrobras como agente dominante na precifica\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis com valores abaixo da paridade internacional. \u2014 Esperamos que o Cade avalie com seriedade o eventual n\u00e3o cumprimento dos compromissos assumidos pela Petrobras.
Dos acordos, o mais importante era desconstruir a condi\u00e7\u00e3o de agente dominante, com a venda de 50% da capacidade de refino \u2014 diz o presidente executivo da Abicom, Sergio Araujo. Evaristo Pinheiro, representante da Refina Brasil, associa\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-criada que re\u00fane as refinarias de Mataripe (BA), Riograndense (RS), Dax Oil (BA), Ream (AM), SSOil (SP) e Paran\u00e1 Xisto (PR), afirmou que vai acompanhar as discuss\u00f5es da Petrobras e do Cade: \u2014A Petrobras tem legitimidade para pleitear uma renegocia\u00e7\u00e3o caso o cen\u00e1rio mude. A gente v\u00ea com naturalidade, mas vamos analisar o que ser\u00e1 feito para ver se vamos participar.
Ele, por\u00e9m, ressalta que, qualquer que seja a renegocia\u00e7\u00e3o, espera que o Cade leve a Petrobras a adotar uma conduta ison\u00f4mica entre suas refinarias e as independentes. Hoje, h\u00e1 um inqu\u00e9rito em andamento no Cade que investiga as condi\u00e7\u00f5es de venda de petr\u00f3leo pela Petrobras para suas refinarias e para agentes privados do setor. \u2014 Pleiteamos isonomia e transpar\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es de venda de petr\u00f3leo da Petrobras para suas refinarias e as empresas independentes. \u00c9 importante a transpar\u00eancia, para n\u00e3o ter abuso de poder econ\u00f4mico. Isso \u00e9 benef\u00edcio para todo o mercado \u2014 diz Pinheiro.
No acordo com o Cade sobre refinarias, a estatal havia se comprometido a vender oito unidades, que somavam metade sua capacidade, mas s\u00f3 se desfez de quatro: da Bahia (Rlam), Amazonas (Reman), Paran\u00e1 (Six) e Cear\u00e1 (Lubnor). Desde 2020, a estatal vinha negociando amplia\u00e7\u00e3o do prazo para se desfazer das outras. No TCC relativo ao mercado de g\u00e1s, a estatal chegou a vender a TAG e a NTS, dois dos maiores gasodutos do pa\u00eds, al\u00e9m da Gaspetro, subsidi\u00e1ria dona de concession\u00e1rias estaduais de g\u00e1s no Brasil. Em dezembro de 2020, a estatal havia lan\u00e7ado o teaser para vender seus 51% de participa\u00e7\u00e3o na Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil (TBG), que opera o Gasoduto Brasil-Bol\u00edvia (Gasbol), mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram.
Em evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) na segunda-feira, Jean Paul Prates, presidente da estatal, disse que a venda do controle da TBG ser\u00e1 revista. Al\u00e9m da TBG, com 2.593 quil\u00f4metros de extens\u00e3o no Brasil em 136 munic\u00edpios, a estatal tinha lan\u00e7ado oferta para vender seus 25% na Transportadora Sulbrasileira de G\u00e1s (TSB). Localizada no Rio Grande do Sul, a TSB tem 50km de dutos j\u00e1 instalados e um projeto de 565km adicionais, que, uma vez instalados, conectar\u00e3o a TBG ao mercado argentino de g\u00e1s. O processo de venda n\u00e3o avan\u00e7ou. OCade disse que os termos firmados com a Petrobras est\u00e3o em fase de acompanhamento de decis\u00e3o, que \u00e9 realizado pelo Tribunal Administrativo. Destacou que n\u00e3o comenta casos em andamento. A Petrobras n\u00e3o comentou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O Globo
BRUNO ROSA
bruno.rosa@oglobo.com.br
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