{"id":2123,"date":"2023-07-28T10:04:19","date_gmt":"2023-07-28T13:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=2123"},"modified":"2023-07-28T10:04:20","modified_gmt":"2023-07-28T13:04:20","slug":"refinarias-apontam-falha-em-preco-de-petroleo-que-retira-ate-r-20-bi-de-estados-e-municipios-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/refinarias-apontam-falha-em-preco-de-petroleo-que-retira-ate-r-20-bi-de-estados-e-municipios-folha\/","title":{"rendered":"Refinarias apontam falha em pre\u00e7o de petr\u00f3leo que retira at\u00e9 R$ 20 bi de estados e munic\u00edpios (FOLHA)"},"content":{"rendered":"
Concorrentes da Petrobras questionam modelo de c\u00e1lculo do pre\u00e7o de refer\u00eancia da ANP usado para o c\u00e1lculo de tributos e royalties<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n As refinarias concorrentes da Petrobras afirmam que existe uma falha na f\u00f3rmula do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, hoje chancelado pela ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) e que, por ano, isso desvia at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es dos cofres da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Refina Brasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as competidoras do ramo como a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, e a Dax Oil, esse benef\u00edcio acaba ajudando gigantes como Petrobras, Shell, Repsol, CNCOO.<\/p>\n\n\n\n Logo da Petrobras na sede da companhia, no Rio de Janeiro – Sergio Moraes – 16.out.2019\/REUTERS Em s\u00edntese, o c\u00e1lculo combina a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo tipo Brent e os ajustes decorrentes da pureza do petr\u00f3leo produzido no Brasil. No entanto, segundo as reclamantes, atualmente o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal representa dois ter\u00e7os da produ\u00e7\u00e3o local, o que afastaria o Brent do modelo de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o n\u00edvel de pureza, que internacionalmente \u00e9 de 3,5% para o enxofre, por exemplo, aqui \u00e9 inferior a 0,5%. Os teores de acidez existentes no Brent s\u00e3o praticamente nulos no do pr\u00e9-sal. Sem esses descontos, a base de c\u00e1lculo seria bem maior.<\/p>\n\n\n\n Em outubro passado, a ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) abriu uma consulta p\u00fablica sobre o assunto, mas ainda n\u00e3o houve mudan\u00e7as. No caso do Rio de Janeiro, as perdas reclamadas pelo governo estadual foram de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 fundamental uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e completa pela ANP da defasagem do pre\u00e7o de refer\u00eancia para assegurar a oferta de petr\u00f3leo no mercado e evitar que o contribuinte brasileiro siga subsidiando o combust\u00edvel de japoneses, europeus e chineses”, disse Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil.<\/p>\n\n\n\n Para ele, caso haja mudan\u00e7a, acabaria o est\u00edmulo atual para que a Petrobras destine mais petr\u00f3leo ao exterior.<\/p>\n\n\n\n Consultada, a ANP disse que est\u00e1 analisando as contribui\u00e7\u00f5es antes de tomar decis\u00e3o sobre o assunto. A Petrobras n\u00e3o respondeu at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n Com Diego Felix<\/p>\n\n\n\n
O pre\u00e7o de refer\u00eancia \u00e9 a base para o c\u00e1lculo do Imposto de Renda e a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Lucro L\u00edquido), bem como os royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais a que t\u00eam direito estados e munic\u00edpios onde h\u00e1 atividade petroleira.<\/p>\n\n\n\n