{"id":2232,"date":"2023-09-15T11:38:17","date_gmt":"2023-09-15T14:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=2232"},"modified":"2023-09-15T11:38:19","modified_gmt":"2023-09-15T14:38:19","slug":"credito-a-exportacao-via-bndes-volta-ao-debate-valor-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/credito-a-exportacao-via-bndes-volta-ao-debate-valor-economico\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o via BNDES volta ao debate (VALOR ECON\u00d4MICO)"},"content":{"rendered":"

PEC que exige aval do Congresso para empr\u00e9stimo de banco p\u00fablico reacende discuss\u00e3o e divide ind\u00fastria e economistas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Marta Watanabe e M\u00f4nica Scaramuzzo \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o na C\u00e2mara de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) estabelecendo que os empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos controlados pela Uni\u00e3o precisam de aval do Congresso quando envolverem opera\u00e7\u00f5es externas acirra o debate sobre o tema entre representantes da ind\u00fastria, especialistas em com\u00e9rcio exterior e em contas p\u00fablicas e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto alguns defendem a necessidade de um pol\u00edtica industrial que envolva financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, outros apontam a necessidade de se discutir o papel do BNDES mediante a maior participa\u00e7\u00e3o do mercado financeiro no cr\u00e9dito a grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um entendimento de que o assunto virou uma disputa ideol\u00f3gica, tanto do atual governo, que defende maior participa\u00e7\u00e3o do BNDES, como da oposi\u00e7\u00e3o, que quer que o Congresso tenha maior controle das a\u00e7\u00f5es dos bancos que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil j\u00e1 foi um grande exportador de servi\u00e7os e o BNDES teve papel importante nisso\u201d, diz Pedro Wongtschowski, acionista do grupo Ultra e um dos principais representantes da ind\u00fastria. Entre 1998 e 2017, lembra o empres\u00e1rio, o banco financiou o equivalente a R$ 22 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es. \u201cHoje isso \u00e9 quase zero.\u201d A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastria (CNI) seguem essa mesma linha.<\/p>\n\n\n\n

Para Wongtschowski, o per\u00edodo atual \u00e9 o \u201cmomento certo\u201d para discutir o tema. O Brasil, diz, est\u00e1 com \u201csuper\u00e1vit comercial fant\u00e1stico\u201d, o que d\u00e1 oportunidade para concretizar acordos comerciais e implementar uma pol\u00edtica de atualiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n

Isso vai exigir, segundo Wongtschowski, abertura comercial que permita importar instrumentos e m\u00e1quinas para o aumento da produtividade no setor. Tamb\u00e9m \u00e9 a oportunidade para retomada do financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pela qual se comercializa conhecimento, quase sempre associado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bens industriais. \u201cUm projeto de engenharia usa equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e conhecimento dispon\u00edveis no Brasil e tem impacto muito grande no setor industrial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A proposta de PEC em tramita\u00e7\u00e3o, diz ele, traz receios de que se coloque entraves ao cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o pelo BNDES. Esse tipo de financiamento, defende, demanda a atua\u00e7\u00e3o de um banco p\u00fablico porque o mercado financeiro n\u00e3o \u00e9 capaz de oferecer juros competitivos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso de ter uma base t\u00e9cnica, analisar o que j\u00e1 tem e fazer o desenho\u201d
\u2014 Zeina Latif<\/p>\n\n\n\n

No Congresso, foram protocoladas em mar\u00e7o deste ano as PECs dos deputados Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) e Daniel Freitas (PL-SC). Ambas tramitam juntas. Segundo Mendon\u00e7a Filho, o PT imp\u00f4s resist\u00eancia para discuss\u00e3o do tema na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, que \u00e9 presidida pelo petista Ruy Falc\u00e3o. O governo vem sendo derrotado na tentativa de tirar o projeto da pauta. Com apoio de parte da base governista, a proposta avan\u00e7ou recentemente na tramita\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n\n\n\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 3\/2023), referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do BNDES no exterior, acrescenta dispositivo atribuindo ao Congresso autorizar a realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por institui\u00e7\u00f5es financeiras controladas pela Uni\u00e3o. O projeto pode bloquear financiamentos do BNDES a obras e servi\u00e7os no exterior e afetar tamb\u00e9m empr\u00e9stimos internacionais da Caixa e do Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos evitar o que aconteceu em Cuba, Venezuela e Mo\u00e7ambique. Vejo uma clara press\u00e3o do BNDES para retomada dos financiamentos, s\u00f3 espero que n\u00e3o seja uma decis\u00e3o respaldada pelo Alo\u00edzio Mercadante [presidente do BNDES]\u201d, diz Mendon\u00e7a Filho. O deputado se refere a opera\u00e7\u00f5es relativas a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do BNDES de 1998 a 2017 e que resultaram em inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o BNDES informa em seu site, houve falta de pagamento de US$ 740 milh\u00f5es da Venezuela, de US$ 122 milh\u00f5es de Mo\u00e7ambique e US$ 261 milh\u00f5es de Cuba, em valor total de US$ 1,1 bilh\u00e3o acumulado at\u00e9 junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o banco, no mesmo per\u00edodo de 19 anos foram desembolsados cerca de US$ 10,5 bilh\u00f5es, para empreendimentos em 15 pa\u00edses, sendo que US$ 12,8 bilh\u00f5es retornaram em pagamentos do valor principal da d\u00edvida e juros, at\u00e9 setembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O deputado disse que a emenda quer estabelecer par\u00e2metros, mas que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 inser\u00e7\u00e3o das empresas ao mercado internacional. \u201cAqui n\u00e3o \u00e9 guerra de narrativa. Sou liberal e podemos discutir a PEC, mas acredito que tenha um vi\u00e9s ideol\u00f3gico do governo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para a economista Zeina Latif, s\u00f3cia-diretora da Gilbratar Consulting, \u00e9 preciso definir melhor o papel do BNDES no financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o se trata de dogma se o BNDES pode ou n\u00e3o pode. Pode. Outros pa\u00edses financiam. \u00c9 preciso de ter, contudo, uma base t\u00e9cnica, analisar o que j\u00e1 tem e fazer o desenho.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Zeina acha importante fazer um debate sobre qual a melhor forma e o uso dos recursos do banco de fomento para financiar as exporta\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 importante que n\u00e3o esteja [concentrado] nos grandes grupos que podem se financiar no mercado. \u00c9 o melhor uso do recurso? Financiar um grande grupo que tem condi\u00e7\u00e3o de captar de outra forma ou o pequeno? Seria um est\u00edmulo para essas empresas [de pequeno e m\u00e9dio porte] investir, buscar inova\u00e7\u00e3o. Essas empresas empregam muito. Ou seja, h\u00e1 efeitos de segunda ordem que s\u00e3o benignos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 falhas no financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, inclusive nos pa\u00edses com sistema financeiro mais sofisticado e que as empresas conseguem prover garantias. \u201cO papel do BNDES \u00e9 corrigir falhas do mercado. E a falta de cr\u00e9dito para empresas menores acaba sendo uma barreira. H\u00e1 todo um custo de procurar mercado, buscar parceiros, ajustar o produto ao perfil da demanda externa e regulat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ao Valor o diretor de desenvolvimento produtivo, inova\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio exterior do BNDES, Jos\u00e9 Luis Gordon, disse que o banco n\u00e3o financia pa\u00eds e defende que a institui\u00e7\u00e3o possa dar suporte \u00e0s grandes empresas, como forma de ajudar as pequenas e m\u00e9dias que complementam a cadeia industrial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo quer ajudar as empresas a ampliar seu espa\u00e7o no mercado internacional. Todos os grandes pa\u00edses desenvolvidos fazem isso, inclusive ajudando grandes grupos\u201d, disse. Para que grandes companhias se fortale\u00e7am no mercado internacional, segundo ele, \u00e9 preciso apoio do banco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefault faz parte. \u00c9 um risco, mas no hist\u00f3rico do banco, de 1991 at\u00e9 recentemente, foram financiados cerca de US$ 100 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es, com cerca de US$ 1 bilh\u00e3o em inadimpl\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O governo pretende levar ao Congresso ainda este ano projeto de lei j\u00e1 em discuss\u00e3o com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para aprovar melhores pr\u00e1ticas do BNDES no financiamento de exporta\u00e7\u00f5es, que inclui bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Evaristo Pinheiro, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Barral Parente Pinheiro, diz que o cr\u00e9dito oficial \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cum business de Estados\u201d, que serve fundamentalmente para suprir uma lacuna de mercado. \u201cO mundo faz isso porque considera vantajoso. Embora esse entendimento n\u00e3o esteja consolidado no Brasil, h\u00e1 clareza muito grande que ter cr\u00e9dito oficial \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico para a exporta\u00e7\u00e3o, para a ind\u00fastria e para a gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u00c9 assim na China, \u00cdndia, Europa e Estados Unidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A lacuna de mercado, explica, est\u00e1 em grandes projetos. Segundo dados da OCDE, diz, o cr\u00e9dito oficial \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o vai principalmente para exporta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es ou aeronaves ou para projetos de infraestrutura, como usinas hidrel\u00e9tricas, termel\u00e9tricas, e\u00f3licas, de energia solar. \u201c\u00c9 onde os bancos n\u00e3o entram, porque o risco \u00e9 alto e os prazos s\u00e3o longos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es que existem hoje no mundo, explica, se desenvolveram a partir de uma esp\u00e9cie de arranjo de cavalheiros com par\u00e2metros da OCDE. S\u00e3o par\u00e2metros, diz, como prazo de financiamento m\u00e1ximo, de percentual de financiamento m\u00e1ximo e de taxa de juros. \u201cNa verdade, no decorrer do tempo, os pa\u00edses que usam esse arranjo sofisticaram seus produtos com oferta de garantias incondicionais para exporta\u00e7\u00e3o, por exemplo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m, dentro do arranjo, pa\u00edses que oferecem o chamado cr\u00e9dito concessional, feito em condi\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas, como taxas abaixo dos padr\u00f5es estabelecidos pela OCDE, em contexto bem espec\u00edfico. \u201cO Brasil n\u00e3o faz esse tipo de cr\u00e9dito, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es fiscais para isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele diz, por\u00e9m, que discorda do argumento de que o Brasil deve cuidar de outras \u201cmazelas\u201d antes de priorizar o cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil tem parque industrial em alguns nichos como o de aeronave e de defesa. Os pa\u00edses que concorrem conosco s\u00e3o os pa\u00edses desenvolvidos, al\u00e9m de China e \u00cdndia. Na compara\u00e7\u00e3o com eles, a m\u00e9dia de desembolso do Brasil est\u00e1 na rabeira.\u201d O Brasil, defende, est\u00e1 entre as 15 maiores economias mundiais e deveria ter um n\u00edvel de cr\u00e9dito oficial \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: VALOR ECONOMICO<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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