{"id":2247,"date":"2023-09-27T11:37:54","date_gmt":"2023-09-27T14:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=2247"},"modified":"2023-09-27T11:37:55","modified_gmt":"2023-09-27T14:37:55","slug":"refinarias-privadas-se-preparam-para-leilao-de-petroleo-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/refinarias-privadas-se-preparam-para-leilao-de-petroleo-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Refinarias privadas se preparam para leil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"
Grupo de oito empresas reunidas na Refina Brasil iniciou conversas com a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA) para disputar certames em 2024<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n As refinarias privadas de petr\u00f3leo do Brasil, grupo que n\u00e3o inclui a estatal Petrobras, j\u00e1 abriram conversas com a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA) para participar dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es da estatal. A PPSA \u00e9 a respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o da parcela a que a Uni\u00e3o tem direito de petr\u00f3leo e g\u00e1s produzidos no pr\u00e9-sal. Os pr\u00f3ximos leil\u00f5es devem ser realizados em mar\u00e7o e setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n \u201cExiste bastante interesse das empresas [menores] em adquirir o petr\u00f3leo dispon\u00edvel do pr\u00e9-sal\u201d, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que representa as refinarias privadas.<\/p>\n\n\n\n Em ocasi\u00f5es anteriores, a participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria nos leil\u00f5es da PPSA foi da Petrobras, ainda que refinarias independentes tamb\u00e9m tenham marcado alguma presen\u00e7a. Pinheiro afirma que as empresas menores v\u00eam \u201cencontrando portas abertas\u201d na PPSA, classificada por ele como \u201cuma parceira da atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados no setor\u201d. Ele define a atua\u00e7\u00e3o da presidente interina da estatal, Tabita Loureiro, como \u201cexcepcional\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA PPSA \u00e9 que tem buscado entender quais seriam as dificuldades do setor para que mais empresas possam participar dos leil\u00f5es\u201d, afirma Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n Segundo o dirigente, o maior \u201cdesafio\u201d est\u00e1 ligado ao transporte do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal entre as plataformas e as refinarias. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 algo imposs\u00edvel de ser resolvido.\u201d<\/p>\n\n\n\n Fundada em dezembro do ano passado, a Refina Brasil tem oito empresas filiadas: Acelen, Atem, Dax Oil, Brasil Refino, Paran\u00e1 Xisto, Refinaria de Petr\u00f3leo Riograndense, SSOil Energy e 3R Petroleum. Juntas, elas t\u00eam faturamento anual de R$ 65 bilh\u00f5es e respondem por 20% do refino de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A entidade vem elencando diversas \u201cfrentes de batalha\u201d que considera essenciais. Uma delas, na qual est\u00e1 inserida justamente a participa\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es da PPSA, \u00e9 a busca por \u201ccondi\u00e7\u00f5es ison\u00f4micas para aquisi\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nacional\u201d. Outra frente \u00e9 a revers\u00e3o, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), da monofasia do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis. O ordenamento jur\u00eddico em vigor obriga as empresas a estornarem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para os Estados, o que causa preju\u00edzo total por ano de R$ 1,8 bilh\u00e3o para as filiadas \u00e0 Refina Brasil, de acordo com a entidade. Uma terceira frente s\u00e3o as \u201cflexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias\u201d da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) que permitam \u201cao refino privado ser mais eficiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ANP pro\u00edbe que a refinaria privada armazene combust\u00edvel de terceiros para revender ao distribuidor\u201d, afirma Pinheiro. \u201cSe eu tenho autoriza\u00e7\u00e3o para armazenar o meu pr\u00f3prio combust\u00edvel, por que n\u00e3o posso armazenar o combust\u00edvel de terceiro?\u201d<\/p>\n\n\n\n A entidade tamb\u00e9m monitora com aten\u00e7\u00e3o poss\u00edveis impactos da reforma tribut\u00e1ria, enfatizando, por exemplo, a necessidade de o texto \u201cdeixar clara a manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito\u201d tribut\u00e1rio. \u201cOlha o problema que est\u00e1 dando com o ICMS monof\u00e1sico\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Pinheiro afirma ainda que a decis\u00e3o do governo russo, anunciada na semana passada, de suspender as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo ter\u00e1 impacto relevante sobre os pre\u00e7os em territ\u00f3rio brasileiro. \u201cO Brasil importava muito petr\u00f3leo dos Estados Unidos, que agora est\u00e3o exportando para a Europa, justamente porque os pa\u00edses europeus n\u00e3o est\u00e3o mais importando da R\u00fassia\u201d, diz. \u201cEnt\u00e3o o Brasil passou a importar da R\u00fassia.\u201d<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por Estev\u00e3o Taiar<\/p>\n\n\n\n 27\/09\/2023 05h01 \u2014 De Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n