{"id":2460,"date":"2024-05-13T14:50:05","date_gmt":"2024-05-13T17:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=2460"},"modified":"2024-05-13T16:49:39","modified_gmt":"2024-05-13T19:49:39","slug":"o-cbam-e-o-comercio-exterior-verde-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/o-cbam-e-o-comercio-exterior-verde-brasileiro\/","title":{"rendered":"O CBAM e o com\u00e9rcio exterior \u2018verde\u2019 brasileiro"},"content":{"rendered":"

Tributo sobre produtos com conte\u00fado de carbono pode trazer importante diferencial competitivo para a ind\u00fastria brasileira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, \u00e9 importante entender o que \u00e9 o CBAM ou Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism). Trata-se de um mecanismo, institu\u00eddo pela Uni\u00e3o Europeia, para apoiar aquele mercado comum no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Especificamente falando, o CBAM nada mais \u00e9 que um tributo que recair\u00e1 sobre os importadores europeus quando estes adquirirem mercadorias com conte\u00fado de carbono. Numa etapa inicial, que come\u00e7ou em fins de 2023, os importadores t\u00eam como obriga\u00e7\u00e3o informar aos reguladores o conte\u00fado de carbono existente nos seus produtos comercializados.<\/p>\n\n\n\n

Num segundo momento, que est\u00e1 programado para ter in\u00edcio em 2026, os importadores ter\u00e3o que declarar as mercadorias adquiridas e o volume respectivo gerado de gases de efeito estufa (GEE). Definido o volume de GEE, os importadores ter\u00e3o que entregar certificados de CBAM de forma a compensar ou conciliar suas emiss\u00f5es. Seguindo, \u00e9 importante entender como o CBAM pode afetar nossas transa\u00e7\u00f5es internacionais e nossa economia. O CBAM, em termos de com\u00e9rcio exterior, nada mais \u00e9 que uma barreira n\u00e3o-tarif\u00e1ria atrelada \u00e0s quest\u00f5es ambientais. Em outros termos, haver\u00e1 uma sobretaxa sobre os produtos que apresentarem conte\u00fado de carbono. Um dos problemas est\u00e1 associado \u00e0 pr\u00f3pria caracter\u00edstica da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em uma barreira n\u00e3o-tarif\u00e1ria, no caso, uma barreira t\u00e9cnica associada a padr\u00f5es de meio ambiente, \u00e9 complexo determinar o qu\u00e3o esta medida comercial \u00e9 merit\u00f3ria ou o qu\u00e3o se trata meramente de uma medida protecionista. Na verdade, na pr\u00e1tica, o mais plaus\u00edvel \u00e9 que seja uma combina\u00e7\u00e3o das duas condi\u00e7\u00f5es. Portanto, a medida tem m\u00e9rito ao tentar reprimir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que propiciam a emiss\u00e3o de GEE ao mesmo tempo em que estimula a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos \u201cverdes\u201d. Na outra ponta, contudo, pode ser uma forma de dificultar a entrada de produtos importados no mercado europeu, inclusive os brasileiros, o que abordaremos a seguir. <\/p>\n\n\n\n

Outro problema \u00e9 o encarecimento da mercadoria importada. Desconsiderando o efeito sobre o consumidor europeu, que \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 o objeto do presente artigo, esta sobretaxa sobre as  mercadorias importadas, tomando como refer\u00eancia nosso pa\u00eds, se traduzir\u00e1 num encarecimento das nossas exporta\u00e7\u00f5es. Logo, considerando tudo o mais constante, o CBAM tende a afetar negativamente a competitividade dos produtos brasileiros e, dessa forma, afetar negativamente o volume de nossas exporta\u00e7\u00f5es. A mercadoria brasileira, na vis\u00e3o do europeu, se tornar\u00e1 mais cara.<\/p>\n\n\n\n

Em consequ\u00eancia, deve ocorrer uma redu\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Europa, pelo menos naquelas mercadorias sob a diretiva do CBAM. Vale mencionar que o CBAM afetar\u00e1, a princ\u00edpio, os segmentos de cimento, ferro e a\u00e7o, alum\u00ednio, fertilizantes, hidrog\u00eanio (qu\u00edmicos) e a pr\u00f3pria eletricidade. Obviamente, esta \u00e9 a lista inicial, n\u00e3o final de produtos.   Ou n\u00e3o\u2026 Ser\u00e1 que se os exportadores brasileiros t\u00eam uma alternativa aos efeitos sugeridos acima da aplica\u00e7\u00e3o do CBAM? Vejamos. O CBAM incidir\u00e1 sobre os produtos que em sua cadeia produtiva haja conte\u00fado de carbono. Assim, quanto maior o conte\u00fado de carbono, maior a compensa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e, dessa forma, o pre\u00e7o. O fundamental tornase ent\u00e3o avaliar n\u00e3o o produto em si, mas o referido conte\u00fado de carbono da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Em termos gerais, o carbono nos insumos e mat\u00e9rias-primas ou nos meios de produ\u00e7\u00e3o (tecnicamente falando, fatores de produ\u00e7\u00e3o) utilizados no processo produtivo.  Acontece que o Brasil tem uma enorme condi\u00e7\u00e3o efetiva e potencial de descarboniza\u00e7\u00e3o de seus produtos. No que tange \u00e0 condi\u00e7\u00e3o efetiva, j\u00e1 temos uma matriz de energia el\u00e9trica praticamente limpa onde predomina as fontes hidr\u00e1ulica, e\u00f3lica e fotovoltaica. N\u00e3o \u00e9 demais dizer que a energia el\u00e9trica \u00e9 um dos principais insumos na maioria dos processos produtivos. Ademais, nosso potencial para novas tecnologias limpas \u00e9 imenso.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se citar, de pronto, o biog\u00e1s\/biometano, o pr\u00f3prio biodiesel, o HVO, o hidrog\u00eanio de baixo carbono etc. Chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que nossos produtos, relativamente aos produzidos na maioria dos outros pa\u00edses e mesmo os europeus, j\u00e1 t\u00eam uma baixa pegada de carbono, al\u00e9m de possuirmos um enorme potencial para adicionais descarboniza\u00e7\u00f5es.  Em suma, dada a citada potencialidade brasileira no que se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens a partir de energia limpas e renov\u00e1veis, o CBAM, de uma amea\u00e7a, pode se tornar uma oportunidade para o pa\u00eds. Nosso diferencial produtivo pode nos levar a ser grande um grande produtor e exportador de bens \u201cverdes\u201d \u2013 tratado na literatura de sustentabilidade como powershoring. Resta-nos transformar esta potencialidade, e sua respectiva oportunidade, em realidade.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, toda aten\u00e7\u00e3o com o CBAM e seus impactos \u00e9 relevante, mas seu adequado tratamento pode trazer aos produtos brasileiros um importante diferencial competitivo ou mesmo transformar e revigorar a ind\u00fastria brasileira. Por\u00e9m,\u00a0 desta vez, sem se basear no protecionismo, mas em uma nova vantagem comparativa associada \u00e0s nossas condi\u00e7\u00f5es ambientais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fernando Ant\u00f4nio Ribeiro Soares<\/em><\/strong>
Consultor do BPP<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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