{"id":2485,"date":"2024-09-10T16:05:21","date_gmt":"2024-09-10T19:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/barralparente.com.br\/?p=2485"},"modified":"2024-09-10T16:05:22","modified_gmt":"2024-09-10T19:05:22","slug":"o-mecanismo-de-ajuste-de-carbono-na-fronteira-e-seus-impactos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barralparente.com.br\/eng\/o-mecanismo-de-ajuste-de-carbono-na-fronteira-e-seus-impactos-no-brasil\/","title":{"rendered":"O mecanismo de ajuste de carbono na fronteira e seus impactos no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da UE, iniciado em outubro de 2023, adiciona um custo ao carbono dos produtos importados para igualar com os produtos da UE. Parte do Fit-for-55 Package, busca reduzir emiss\u00f5es em 55% at\u00e9 2030 e alcan\u00e7ar neutralidade de carbono at\u00e9 2050.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CBAM – Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, introduzido pela UE, \u00e9 uma medida regulat\u00f3ria que visa aplicar um pre\u00e7o sobre o carbono embutido em produtos importados, igualando-o ao pago por produtos similares fabricados na UE. Essa medida faz parte do Fit-for-55 Package, que objetiva reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 55% at\u00e9 2030, em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990, e alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo do CBAM \u00e9 combater a fuga de carbono, um fen\u00f4meno que ocorre quando empresas deslocam sua produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses com regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais mais brandas, resultando em aumento de emiss\u00f5es fora da UE. Al\u00e9m disso, o CBAM incentiva outros pa\u00edses a implementarem pol\u00edticas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono ou a descarbonizarem suas cadeias produtivas, ao inv\u00e9s de pagar pela emiss\u00e3o de carbono ao exportar para a Europa.<\/p>\n\n\n\n

O CBAM entrou em vigor em outubro de 2023, com uma fase de transi\u00e7\u00e3o que exige que importadores relatem as emiss\u00f5es diretas e indiretas dos bens cobertos pelo mecanismo. Durante esse per\u00edodo, que se estende at\u00e9 2025, n\u00e3o ser\u00e1 cobrado nenhum ajuste financeiro, mas os dados coletados ser\u00e3o utilizados para ajustar e refinar o mecanismo. A partir de 2026, as emiss\u00f5es incorporadas nos produtos importados come\u00e7ar\u00e3o a ser tarifadas com base no pre\u00e7o do carbono do Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da UE (EU ETS).<\/p>\n\n\n\n

O CBAM abrange produtos como a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio, fertilizantes e eletricidade. Futuramente, mais setores poder\u00e3o ser inclu\u00eddos, conforme o mecanismo amadurece e a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 ajustada. As emiss\u00f5es ser\u00e3o calculadas com base nos valores padr\u00e3o determinados pela Comiss\u00e3o Europeia, considerando tanto emiss\u00f5es diretas quanto indiretas para certos setores. A partir de 2028, espera-se que a arrecada\u00e7\u00e3o do CBAM gere recursos significativos para a UE, embora o uso desses fundos ainda n\u00e3o tenha sido claramente definido.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o atual do CBAM \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

Fases de implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n