as mulheres na relacoes institucionais na infraestrutura

As mulheres e as relações institucionais na infraestrutura

Autoras: Laíne Meira e Júlia Castanheira

“Nem sempre você terá uma vida confortável e nem sempre você estará apta a solucionar todos os problemas do mundo de uma vez. Mas nunca subestime a sua importância, porque a história já nos mostrou que a coragem pode ser contagiosa e que a esperança pode ter vida própria.” – Michelle Obama

Talvez a maioria de nós não saiba que, em 1822, o Brasil vivia uma grande crise sob o risco de perder o status de Reino Unido e voltar à condição de Colônia. À época, foi Dona Leopoldina (esposa de D. Pedro) que, em 13 de agosto de 1822, assumiu a chefia do Conselho de Estado e se tornou a primeira mulher governante do Brasil.

D. Leopoldina reuniu o Conselho de Estado e assinou o Decreto da Independência, em 2 de setembro de 1822. Em seguida, pediu a D. Pedro (que estava em Portugal), por meio de uma Carta, que proclamasse a Independência do Brasil. Dom Pedro prontamente acedeu, no dia 7 de setembro do mesmo ano.

Em 1824 foi criado o Poder Legislativo e a partir de então, tivemos, ainda que timidamente, avanço nas pautas de direitos das mulheres, negros e de outras minorias. Em 15 de outubro de 1827, por exemplo, o Poder Legislativo aprovou a lei de ensino elementar no país, permitindo às mulheres estudarem.

Ainda que esses avanços tenham sido significativos às mulheres, já no século 21, ainda são motivos de luta e conquista diária.

Somos a maioria da população e do eleitorado brasileiro. Ocupamos, contudo, pouco espaço na política do nosso país. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o número de mulheres ocupantes de cadeiras na casa corresponde a, aproximadamente, 15%, enquanto no Senado o número é ainda menor, aproximadamente, 14%.

Na área das Relações Institucionais e Governamentais (RIG) os números também são baixos. Segundo resultado obtido pela pesquisa conduzida pelo Anuário ORIGEM, com centenas de líderes da área de RIG em empresas, consultorias, escritórios de advocacia e associações empresariais, há enorme desafio para se alcançar a equidade de gênero, em especial nas posições de liderança.

Nas empresas, as gestoras e líderes de RIG representam aproximadamente um terço dos participantes, percentual que não muda muito dentro das consultorias e escritórios. Nas associações, o cenário é ainda mais difícil, com menos de 20% de mulheres participantes.

O desafio é semelhante na área de infraestrutura, onde milito há 16 anos em posições na ANAC, ANTF, assessoria técnica legislativa, ATP e advocacia regulatória. Atualmente, não há representação feminina nas diretorias da ANAC, ANTT e ANATEL. Contam com uma representação feminina a ANTAQ e a ANA, sendo a agência com melhor representação feminina a ANP, com uma diretora e outra já indicada ao cargo, aguardando aprovação pelo Plenário do Senado Federal.

No mercado privado, por outro lado, é cada vez maior a participação de mulheres na infraestrutura e em RIG. No Barral Parente Pinheiro Advogados, onde sou sócia, na equipe de regulação em infraestrutura somos a maioria. Assim tem ocorrido em consultorias, associações, empresas privadas, bancos de fomento e agências de crédito à exportação como o New Development Bank, UKEF, EDC, BNDES, entre outros.

As situações embaraçosas continuam existindo, mas o mais importante é que já não nos calamos diante desses episódios e trabalhamos unidas não apenas para ocupar os espaços, mas para liderar os temas relevantes para o desenvolvimento da infraestrutura do país.