Evaristo poder

Refinarias privadas buscam autossuficiência em combustíveis (PODER360)

O país importa 650 mil barris de derivados por dia devido à falta de petróleo, afirma Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil.

A seguir, trechos da entrevista.

Divisão do mercado: “A Petrobras fornece, em média, 60% dos derivados de petróleo no país, e os importadores, 20%. As refinarias privadas respondem pelos demais 20%. As 7 associadas da Refina Brasil são responsáveis por 87% dessa fatia.”

Expansão: “O Brasil exporta 1 milhão de barris de petróleo por dia e apresenta um déficit de 650 mil barris de derivados. É preciso de novas refinarias para garantir a segurança energética. Exportamos o que tem menor valor agregado e importamos o que tem maior valor.”

Predomínio de grandes unidades: “A estrutura no Brasil consiste em grandes refinarias regionalizadas. Em outros países, há um mix de grandes, médias e pequenas refinarias distribuídas pelo território. A proximidade com o mercado consumidor é importante. Nos Estados Unidos, por exemplo, grandes frotistas de caminhão possuem suas próprias refinarias de 6.000 barris por dia.”

Distorção tributária: “Existe um benefício tributário que incentiva petroleiras operando no Brasil a exportar petróleo em vez de vendê-lo internamente. O preço de transferência da ANP é uma fórmula que resulta em um preço de 10% a 20% menor que o de mercado. Contamos com a sensibilidade da Receita Federal. Anualmente, a União perde cerca de R$ 10 bilhões apenas com o Imposto de Renda e CSLL. Com royalties e participações especiais, o prejuízo alcança R$ 30 bilhões.”

Vedação de acesso: “A Petrobras é responsável por 93% da extração de petróleo no Brasil. Isso não mudará. Ela deve vender o petróleo nas mesmas condições oferecidas às suas refinarias. Existe uma prática anticoncorrencial de vedação de acesso. Estamos trabalhando para que o CADE faça uma investigação.”

Investimentos: “Com contratos de longo prazo, realizaremos investimentos. Podemos ter 33 novas refinarias de 20.000 barris por dia para cobrir o déficit de 650 mil barris em até 3 anos, com um investimento de R$ 60 bilhões, criando 4.500 empregos diretos e 40 mil indiretos. Uma grande refinaria demora mais para ficar pronta, devido à complexidade na engenharia e no licenciamento ambiental. O retorno do investimento em uma nova refinaria varia de 10 a 15 anos, o período até a transição energética, prevista para 2050.”

Sustentabilidade: “Novas refinarias emitem 60% menos enxofre e consomem 80% menos água que as grandes refinarias, que têm entre 70 e 80 anos. Atualmente, há investimentos em biorrefinarias junto às novas refinarias, aproveitando água, gases e parte das tubulações.”

Fonte: https://www.poder360.com.br/infraestrutura/refinarias-privadas-buscam-autossuficiencia-em-combustiveis/

Barral Parente Pinheiro Advogados
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